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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00

HC. Tentativa de homicídio. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal inexistente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Exceção de pré- executividade. Processual civil e tributário. Decadência. Aplicação do prazo qüinqüenal previsto no CTN.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de agravo. Livramento condicional. Período de prova. Nova infração. Prorrogação do prazo. Extinção da pena.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 17:19

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:11

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:20

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.
Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:10

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da fazenda pública. Recurso provido.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:50

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 09:46

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 18:35

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:06

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.
Array Publicado em 2006-11-16T05:00:00+00:00

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 23711

HC. Tentativa de homicídio. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal inexistente

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.

Exceção de pré- executividade. Processual civil e tributário. Decadência. Aplicação do prazo qüinqüenal previsto no CTN.

Recurso de agravo. Livramento condicional. Período de prova. Nova infração. Prorrogação do prazo. Extinção da pena.

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da fazenda pública. Recurso provido.

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

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